O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista

Este artigo analisa o financiamento publico da cultura no Brasil, a partir de um estudo longitudinal quantitativo dos projetos aprovados pelo Ministerio da Cultura entre 2003 e 2015, com base teorica na categoria de renda monopolista oriunda da economia politica. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a modificacao na concepcao de cultura no plano governamental, ha concentracao de incentivadores e de proponentes que utilizam a Lei de Incentivo a Cultura (LIC) para a obtencao de recursos no fomento a projetos. Concluimos que a politica publica de financiamento da cultura continua transferindo para o mercado a decisao de quais projetos serao financiados. O mercado, por sua vez, tende a geracao de renda monopolista, por meio do uso do recurso publico para a promocao de projetos culturais que interessam a imagem organizacional sob o monopolio de poucas produtoras e fundacoes.