REFLEXÕES SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE ÉTICA, MORAL E DIREITOS HUMANOS

No  estudo  da  evolucao  do  Homem,  especialmente  nas  questoes  sociais e juridicas,  percebe-se que  as  categorias  “Etica”  e “Direito”, de  uma  forma ou outra, aparecem  entrelacadas  com  a categoria  “Moral”, nas  variadas modalidades que  se apresentaram no curso historico. O pos-guerra na decada  de 50 do Seculo XX  trouxe  consigo uma reflexao  acerca  da eficacia  do positivismo juridico  e  uma reflexao mais  intensa  sobre as  questoes  eticas  e morais,  sobre o  agir etico  do  Ser Humano.  A  politica  juridica,  a  seu  turno, tambem ganha forca  como Ciencia,  haja vista  a  sua funcao  precipua  de ocupar-se com  o  “direito que  dever ser”.  Nesse  cenario, surge o  movimento denominado  “Constitucionalismo” que  vai  ocupar-se de  elevar a Categoria  de Direitos  Fundamentais  os  denominados  “Direitos  Humanos”,  numa  clara  e crescente  demonstracao  do  sentimento de  alteridade, de  preocupacao com  o outro e  com  o  meio em  que  se vive. E  o  nascimento  de  uma  consciencia coletiva em prol da sobrevivencia humana.