Resumo de Tese - Avaliação dos Serviços de Atenção à Saúde do estomizado em Minas Gerais*

*Tese apresentada ao Programa de Pos-graduacao em Ciencias Aplicadas a Saude do Adulto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, em 16 de maio de 2014.  Desde sua criacao, a Politica de Atencao a Saude da Pessoa Ostomizada (PASPO) vem sendo efetivada nos servicos de saude do Brasil. Essa politica pretende oferecer cuidados com servicos organizados em rede, num contexto adequado de estrutura e processos visando melhor qualidade de vida a pessoa com estomias. Nao foram encontrados estudos na literatura cientifica sobre a analise desses servicos no estado de Minas Gerais (MG). Objetivou-se, neste trabalho, avaliar os Servicos de Atencao a Saude da Pessoa Ostomizada (SASPO) do Sistema Unico de Saude (SUS) de Minas Gerais e classificar o grau de implantacao da PASPO. Trata-se de um estudo transversal descritivo no qual foram analisados indicadores e/ou criterios relacionados as dimensoes de estrutura (recursos empregados e sua organizacao) e de processo (forma de producao de bens ou servicos) dos SASPO no estado de Minas Gerais, no ano de 2011. Foram avaliados os servicos de 28 unidades de saude dotadas do programa. Para a coleta de dados, utilizaram-se dois questionarios estruturados que compoem a base do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistencia Farmaceutica da Secretaria de Estado de Saude. O grau de implantacao foi definido por meio de uma matriz de analise e julgamento com escores diferenciados para cada indicador avaliado, segundo o nivel de importância atribuido, sendo classificado como: implantacao plena, satisfatoria, incipiente e nao implantado. Para a validacao de conteudo e de aparencia da matriz de analise e julgamento, foi utilizada a tecnica Delphi. Para a analise dos dados e da validade do instrumento, tambem foi realizada analise fatorial com estimacao dos indices “Teste KMO” e “Teste de Bartlett ou esfericidade” e o alfa de Cronbach foi testado para avaliar a consistencia interna. Em todas as analises, considerou-se um nivel de 5% de significância. Os resultados demonstraram que 72% dos SASPO possuem estrutura para o cadastro dos pacientes e dispensacao de dispositivos e que 40% das unidades correspondem a servicos do tipo II. Quanto aos processos, 96% das unidades contavam com a assistencia de enfermeiros, porem, 52% deles sem capacitacao. Percebeu-se ainda que esses profissionais estao mais envolvidos com as acoes relacionadas a operacionalizacao do programa do que a assistencia clinica. O PASPO nao esta implantado plenamente na maioria dos servicos avaliados. Observou-se que somente 11% deles atingiram o grau de implantacao plena; 42% apresentaram implantacao satisfatoria; 36% incipiente; e 11% nao implantado. Na organizacao do programa, a estrutura foi mais bem avaliada que o processo. Dentre as limitacoes para a implantacao do programa destacam-se a ausencia de profissionais capacitados para realizacao de capacitacoes dos servicos de referencia e contra referencia, equipamentos materiais insuficientes e outros itens assinalados na analise. A avaliacao do PASPO em MG mostrou que a maior parte dos servicos que o compoem nao atingiu o grau de implantacao plena em relacao a estrutura e processos. O estudo podera contribuir para subsidiar intervencoes para corrigir as distorcoes identificadas.  DESCRITORES: Estomia. Avaliacao de servicos de saude. Estudos de validacao. Avaliacao de programas.