Unidades de Conservação na área referente ao bioma Pampa no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

O bioma Pampa ocupa uma area total de 700 mil Km² compartilhada entre Brasil, Argentina e Uruguai. No Brasil, ocupa 176.496 Km2, o qual esta restrito ao Estado do Rio Grande do Sul, correspondendo a 63% do territorio do Estado. Segundo o Ministerio do Meio Ambiente (MMA) a proporcao de area protegida no bioma Pampa brasileiro e de 3,6%, porem, estima-se que somente 1% da area esta protegida na forma de unidades de conservacao (UCs). De acordo com a Lei 9.985/2000, unidade de conservacao e o espaco territorial e seus recursos ambientais, incluindo as aguas jurisdicionais, com caracteristicas naturais relevantes, legalmente instituido pelo Poder Publico, com objetivos de conservacao e limites definidos, sob regime especial de administracao, ao qual se aplicam garantias adequadas de protecao. A Lei tambem determina que estas unidades sejam divididas em dois grupos, com base no tipo de uso dos recursos naturais: Unidades de Protecao Integral (UPI) e Unidades de Uso Sustentavel (UUS). Este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento sobre as UCs na area referente ao bioma Pampa brasileiro a fim de contribuir para um melhor conhecimento dessa regiao e para futuras acoes de protecao do bioma. Para isso, foi realizada uma revisao bibliografica baseada em artigos cientificos, bancos de dados de referencias governamentais, entre outros. A partir desta pesquisa, encontrou-se que, atualmente, existem 15 UCs na area referente ao bioma Pampa no Estado do Rio Grande do Sul. Destas, 13 sao UPI, distribuidas da seguinte forma: quatro reservas biologicas, um parque nacional, seis parques estaduais, um refugio de vida silvestre e uma estacao ecologica. As outras 2 areas sao UUS, compostas por duas APAs (area de protecao ambiental). A pesquisa revelou tambem que duas UPI, a Reserva Biologica do Ibicui Mirim e o Parque Estadual da Quarta Colonia, encontram-se em uma area de divisa entre o Pampa e a Mata Atlântica. A pesquisa revelou, ainda, que do total das 15 UCs, 7 encontram-se com status de implantadas e 8 com status de criadas, algumas praticamente em estado de abandono. A partir dos dados obtidos, constata-se que as UCs existentes parecem insuficientes em relacao a conservacao do bioma e que necessitam, ainda, de um melhor gerenciamento, uma vez que algumas delas encontram-se praticamente em estado de abandono. Visando uma protecao mais efetiva deste bioma, torna-se evidente tambem a necessidade de expansao do numero de UCs. Levando-se em conta que o bioma Pampa brasileiro apresenta uma area pequena, se comparado a outros, e que a quantidade de areas de conservacao ainda e pouco expressiva, pode-se concluir que este bioma, sob o aspecto de UCs torna-se um dos mais ameacados do Brasil. Agencia Financiadora: PET-MEC-SESu/SECA