A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA VERTENTES DO RIO GRANDE

A pesquisa aborda a gestao dos recursos hidricos na Sub-Bacia Hidrografica Vertentes do Rio Grande, a qual pertence a Bacia Hidrografica Rio Grande.   O objetivo foi apresentar e discutir a gestao hidrica nos municipios de Campo Belo, Cana Verde, Ijaci, Lavras, Nepomuceno, Perdoes e Ribeirao Vermelho. A revisao bibliografica priorizou publicacoes relevantes na esfera do meio ambiente e da gestao hidrica. Outra faceta foi a consulta a websites eletronicos de orgaos ambientais e do executivo municipal. Depois, os dados foram compilados e tabelados, confrontando-os com as normas juridicas de direito ambiental e de administracao municipal. Os resultados apontam a nao uniformizacao nos CODEMA’s (Conselho Municipal de Meio Ambiente) nos municipios pesquisados, que deveriam ser paritarios, consultivos, deliberativos, normativos e fiscalizador, o que proporcionariam uma parceria de sucesso entre poder publico e sociedade civil, a fim de cuidar, proteger e melhorar o meio ambiente e as demais questoes que o cercam.