Caracterização e Institucionalização do Sistema Nacional das Redesfito: Elementos que Contribuirão para a Elaboração de um Termo de Referência

Apesar dos recentes avancos nas politicas publicas e marcos regulatorios na area de Plantas Medicinais e Fitoterapicos somado aos esforcos do trabalho desenvolvido por diversos grupos de pesquisa que atuam nas diferentes areas do conhecimento, o desenvolvimento de extratos e medicamentos oriundos de plantas brasileiras continua em ritmo extremamente lento. Estima-se que das especies nativas brasileiras, nao mais que 1% foi objeto de pesquisas quanto ao seu potencial uso bioeconomico. Esse quadro desfavoravel vem configurando na area de fitoterapicos um panorama semelhante ao que ja ocorre no mercado de produtos farmaceuticos em geral, com enorme dependencia da importacao de drogas e alto custo para as empresas e consumidores. O desenvolvimento realizado a partir da visao moderna dos sistemas nacionais de inovacao, desenvolvimento local e, no caso, a partir de cada bioma, representa uma alternativa concreta e viavel para atingir a novos produtos e novas metodologias, alcancando em termos globais a vantagem competitiva oferecida pelos nossos recursos naturais, promovendo um salto tecnologico na producao de medicamentos e quebrando o ciclo vicioso de competicao, nos mesmos paradigmas de desenvolvimento tecnologico de medicamentos elaborados em paises cuja biodiversidade nao se compara a brasileira. Este estudo apresenta alguns elementos necessarios para a construcao do instrumento “Termo de Referencia” para o Sistema Nacional das Redesfito, essencial para que essa articulacao de esforcos atinja o objetivo de desenvolver produtos que possam ser incorporados a producao, considerando um modelo de desenvolvimento que garanta de um lado a reparticao social dos beneficios e de outro, a protecao e manutencao destes ecossistemas.