Psicologia escolar e atendimento educacional especializado: conquistas e limitações presentes na legislação

O presente trabalho e uma pesquisa qualitativa, bibliografica e documental, que investigou a legislacao brasileira acerca da inclusao a fim de verificar qual e o papel do psicologo (escolar) proposto na legislacao. Foram eleitos os documentos mais expressivos em relacao ao tema, sendo eles leis, projetos de leis e decretos. Tambem foi realizada uma revisao de literatura a fim de apreender a relacao sociedade e pessoas com deficiencia ao longo do tempo. No primeiro capitulo e apresentado, num primeiro momento, um historico sobre a deficiencia, iniciando nas sociedades primitivas, passando pela Grecia, avancando ate a Idade Moderna. Num segundo momento, outro historico se evidencia: de como eram vistas as pessoas com deficiencia no Brasil, os principais marcos historicos desse recorte e a relacao com a Psicologia nesse contexto. Por fim e mostrado o desenvolvimento do ensino especial no estado de Goias. Evidencia-se, nesse historico, os momentos de exclusao, segregacao, integracao e inclusao das pessoas com deficiencia. O segundo capitulo busca explicitar as relacoes entre Psicologia, Educacao e Psicologia Escolar, promovendo uma reflexao inicial sobre politicas publicas. O conceito de formacao cultural da Teoria Critica da Sociedade, Escola de Frankfurt, e fundamental para a discussao deste estudo. O ultimo capitulo apresenta uma revisao da legislacao brasileira sobre pessoas com deficiencia, tendo como enfase a relacao delas com a educacao e como ponto de partida a Declaracao de Salamanca. Como resultados, e possivel afirmar que, de acordo com a legislacao vigente, o profissional de Psicologia nao tem vinculo com o Atendimento Educacional Especializado, mas e incumbido de acompanhar alunos com necessidades educacionais especiais. Ressalta-se que a figura do psicologo nao e contemplada nos dispositivos legais acerca da Educacao no nivel federal. O psicologo escolar so vai aparecer nas legislacoes estaduais e municipais. A P sicologia, ou ternos afins, e referida de tres formas na legislacao vigente sobre pessoas com deficiencia: avaliacao da deficiencia, tratamento psicologico e para conceituar violencia.