A GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR NO CONTEXTO DA NOVA GESTÃO PÚBLICA (NGP): UM ENFOQUE NO PNE (2014-2024)

Este artigo discute a implementacao da gestao democratica como principio orientador a ser observado nas politicas publicas para a educacao basica nas instituicoes de ensino publicas, no contexto de um novo modelo de gestao denominado “Nova Gestao Publica” (NGP) e “gerencialismo”. O objetivo do trabalho foi confrontar os atos normativos que regulamentam a gestao democratica com os principios que caracterizam a NGP. Metodologicamente, atraves de uma pesquisa bibliografica e documental, estudos em torno da NGP, atos normativos que regulamentam a gestao democratica no Brasil e dados de monitoramento das metas do “Plano Nacional de Educacao” PNE (2014-2024) foram articulados. A analise colocou em evidencia dificuldades para a efetivacao da gestao democratica no contexto da NGP e propoe que as mudancas desse novo modelo de gestao nao podem ser empecilhos para novas conquistas da educacao. Entretanto, no que se refere a efetivacao da gestao democratica na realidade concreta das escolas, e possivel dizer que ha um longo caminho a percorrer.