Pedidos judiciais de idosos para tratamento de fisioterapia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul analisados à luz dos princípios bioéticos

Introducao : A Carta Magna brasileira garante a sua populacao o direito a saude. Muitos sao os casos de pedidos judiciais para poder fazer jus ao que lhe e assegurado. Nesta seara insere-se a fisioterapia, tratamento de reabilitacao, promocao e prevencao. Essas formas estao previstas tambem no Estatuto do Idoso, como um direito a saude. Os principios bioeticos da beneficencia e da justica justificam em seu prisma, os pedidos relativos a esse direito. A beneficencia se associa com a benevolencia, buscando o bem e interesses do paciente, e da justica atraves de tratamento equitativo e apropriado. Objetivos : Identificar no Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, a quantidade de pedidos que os idosos fazem para tratamento de fisioterapia; o sexo do idoso envolvido; a comarca do pedido original; o motivo que resultou no pedido; e o tipo do pedido. Metodos : Analise jurisprudencial, no ano de 2012, dos pedidos judiciais envolvendo o vocabulo fisioterapia. Os dados foram armazenados em planilha Excel. Resultados : Foram encontrados 105 pedidos judiciais, em 2012, com o vocabulo “fisioterapia”. Desses, apenas 10 correspondiam a pedidos feitos por idosos. Destes 50% foram feitos por homens e 50% por mulheres. Oito comarcas envolviam pedidos de idosos para tratamento de fisioterapia: Caxias do Sul (1), Porto Alegre (2), Santa Maria (1), Santana do Livramento (1), Santo Ângelo (1), Sao Leopoldo (1), Sao Pedro do Sul (2) e Vacaria (1). Apenas dois casos (20%) relataram a causa do tratamento: queda dentro de um coletivo e um esbarrao. A maioria dos pedidos requereu a fisioterapia genericamente. Apenas uma das demandas especificou o pedido para fisioterapia motora e respiratoria. Consideracoes finais : Apesar da fisioterapia ser um direito de todos pode-se perceber a necessidade das pessoas em ingressar com processos para ter esse direito atendido. Destaca-se tambem o reduzido numero de casos envolvendo idosos.