PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA CONSULTA POPULAR: DETERMINANTES NO COREDE MISSÕES - RS, BRASIL

Desde 1998 no Estado do Rio Grande do Sul - Brasil, a alocacao de parte dos investimentos que constam no orcamento do Estado, e definida por intermedio de um processo de democracia participativa denominado consulta popular - CP. Ao longo do tempo a participacao dos cidadaos circunscritos ao Conselho Regional de Desenvolvimento das Missoes (COREDE Missoes) vem tendo significativa volatilidade. O objetivo do estudo e investigar quais sao os determinantes da participacao dos cidadaos na consulta popular promovida pelo governo do estado. Para tanto, analisou-se a relacao econometrica entre o indice de escolaridade adulta, o PIB per capita e o numero de eleitores titulados pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE, na determinacao do numero de votantes na Consulta Popular, no periodo de 2005 a 2013. Para isso, estimou-se um modelo de regressao com dados em painel, cujos resultados, contrariam a hipotese esperada de relacao monotonicamente crescente para todas as variaveis. Os resultados indicam que nos municipios menores, houve maior participacao relativa da populacao votante na Consulta Popular.