Sentença: Escola de Música e Cultura Santos & Palau Ltda
2013
Rafael Alves dos Santos ajuizou reclamacao trabalhista em face da Escola de Musica e Cultura Santos & Palau Ltda – ME, postulando o reconhecimento de vinculo empregaticio, rescisao indireta do contrato de trabalho, horas extras, dentre outros. A causa atribuiu o valor de R$ 122.066,40.
A reclamada contestou as fls. 108/123, suscitando em preliminar a inepcia do pleito de horas extras e no merito a inexistencia de relacao de emprego, invocando um contrato de locacao de servicos assinado pelo reclamante durante o tempo em que exerceu a funcao de professor de musica.
O reclamante apresentou replica (fls. 300/302) aos documentos que acompanharam a defesa.
Em prosseguimento, foram colhidos os depoimentos pessoais e interrogadas tres testemunhas.
Encerrada a instrucao processual.
Houve oportunidade para razoes finais.
Frustradas todas as tentativas de conciliacao.
E o breve relatorio.
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