A Política de Financiamento do Ensino Médio em Pernambuco e seus Impactos na Qualidade da Educação / The Secondary Education Financing Policy in Pernambuco and its Impacts on the Quality of Education

2021 
Resumo: A presente pesquisa buscou analisar os impactos dos recursos publicos para o avanco do Ensino Medio em Pernambuco A educacao no estado de Pernambuco avancou significativamente na qualidade do Ensino Medio e na oferta ao acesso as vagas e a democratizacao do ensino. Esse avanco se tornou significativo nas ultimas duas decadas a partir da aplicacao eficiente dos recursos produzidos e arrecadados pela maquina administrativa. Os recursos sao provenientes de arrecadacao estadual e repasse de verbas federais estabelecido pela Constituicao Federal de 1988 e fortalecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao de 1996. O crescimento de uma sociedade perpassa pelo avanco dos resultados educacionais e pela producao cientifica em sociedades que apresentam uma enorme desigualdade social e assevera o papel do Estado na producao da equidade de oportunidades. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada e quanto aos objetivos, descritiva. Quanto aos procedimentos tecnicos e uma pesquisa bibliografica e documental, pois recorreu a documentos oficiais como o Plano Nacional de educacao 2014-2024, o Plano estadual de educacao 2015-2025 e a Constituicao Federal. Foram elencadas as formas de fiscalizacao referentes a aplicacao de recursos no estado de Pernambuco e, por ultimo uma analise da relacao entre a aplicacao de recursos e os resultados na melhoria da qualidade de ensino. Conclui-se que apenas a arrecadacao de fundos nao garante a qualidade desejada, sem o suporte de uma proposta curricular que seja adequada ao modelo pernambucano de educacao fundamentada na criacao das escolas de Tempo Integral que apresentam caracteristicas especificas.
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