CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SISTEMAS CADASTRAIS EUROPEUS E AS DIRETRIZES DO CADASTRO BRASILEIRO

Este trabalho propoe-se a contribuir para a ampliacao do conhecimento sobre sistemas cadastrais europeus e diretrizes do cadastro brasileiro associada aos parâmetros da FIG, buscando assim subsidiar o enriquecimento de discussoes sobre esse tema por meio de uma analise comparativa considerando aspectos juridicos, cartograficos, economicos e sociais. A partir dos dados levantados se tornou possivel estabelecer semelhancas e diferencas existentes entre os sistemas cadastrais europeus e o brasileiro, discutindo contribuicoes que a experiencia internacional poderia dar por ocasiao da efetiva regulamentacao dessas diretrizes no Brasil. Deste modo, a fim de abranger uma gestao integrada do territorio, este trabalho contempla um conjunto de politicas publicas articuladas junto a seus componentes instrumentais, visando o Cadastro Territorial Multifinalitario (CTM) aplicado de forma plena.