Classificação de risco de barragens por índices de risco: um estudo de caso

No Brasil a Lei Federal no 12 334/2010, estabeleceu a Politica Nacional de Seguranca de Barragens (PNSB), cujo objetivo e estabelecer a linha de base para avaliacao e acompanhamento da imple - men tacao da referida politica, servindo como ferramenta de analise de sua efetividade na reducao de acidentes e na melhoria da gestao da seguranca das barragens brasileiras. A lei esclareceu e reforcou a responsabilidade legal do empreendedor em manter as condicoes de seguranca de sua barragem, bem como definiu o respectivo orgao fiscalizador, em funcao do uso que e dado ao barramento. Definiu tambem uma serie de instrumentos de gestao da seguranca, tornando-os obrigatorios a partir de entao, e dentre os instrumentos, estabeleceu, atraves da resolucao CNRH no 143/ 2012, o sistema de classificacao por categoria de risco e de dano potencial associado. Neste sistema de classificacao, certas caracteristicas tecnicas da barragem e do vale a jusante, cha - madas de descritores, deverao ser pontuadas, resultando em valores que auxiliam na classificacao da barragem em funcao do risco. Esta metodologia e conhecida como indice de risco. Neste trabalho dois destes indices, o indice global de risco e o indice da resolucao CNRH No 143/ 2012, sao aplicados a uma barragem de terra. Os resultados obtidos permitem realcar que estes metodos se relacionam diretamente com o tipo de barragem em questao e com as condicoes locais e ambientais em que as obras se inserem.