O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupcoes constantes no abastecimento de agua a populacao dos municipios que compoem a Regiao Metropolitana de Belem, no Estado do Para, que e, sem duvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrograficas (Bacia Amazonica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradicao. Se o problema nao esta na baixa disponibilidade hidrica como ocorre em algumas regioes metropolitanas do pais (Sao Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da populacao residente na area de expansao da metropole nao estao sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de agua da RMB? E como o Governo do Estado do Para e a Prefeitura Municipal de Belem implementaram politicas voltadas para a protecao dos mananciais do Utinga, principal responsavel pelo abastecimento dessa populacao? Essas questoes, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que e entendermos como numa metropole amazonida, localizada numa regiao rica em disponibilidade hidrica superficial e subterrânea, o sistema publico de abastecimento de agua potavel dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hidricos, o grau de desenvolvimento na adocao de sua legislacao ambiental e hidrica, como tambem na necessidade de se tracarem metas e praticas de planejamento e manejo nas bacias hidrograficas, entre elas as que sao utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de agua potavel da Regiao Metropolitana de Belem. A questao que envolve a gestao dos recursos hidricos nas bacias hidrograficas paraenses, em particular as que sao destinadas ao abastecimento da populacao das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia politica capaz de fornecer um referencial teorico-metodologico referente ao uso das bacias hidrograficas como unidades de gestao integrada entre estado e prefeituras, bem como atraves da participacao dos moradores e demais usuarios locais da agua. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de politicas implementadas pelo Governo do Estado do Para e pela Prefeitura Municipal de Belem, para protecao e gestao dos mananciais do Utinga (bacias hidrograficas dos Igarapes Murutucum e Agua Preta) responsavel pelo abastecimento de 70% da populacao da Regiao Metropolitana de Belem – RMB.