Políticas de acesso e ações afirmativas na educação superior: a experiência da Universidade Federal da Fronteira Sul

A presente dissertacao apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a democratizacao do acesso a educacao superior, tomando como referencia a experiencia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), uma IES criada em 2009 e que se situa na Mesorregiao Grande Fronteira do Mercosul. O objetivo desse estudo foi investigar as politicas de acesso e as acoes afirmativas implementadas pela UFFS, com o proposito de compreender como tais politicas contribuem para o processo de democratizacao da educacao superior publica brasileira. Tratase de uma pesquisa descritiva e documental, e que se utilizou de abordagens qualitativas e quantitativas. O trabalho inicia por uma contextualizacao teorica sobre as raizes historicas das desigualdades sociais no Brasil e o carater elitista e privatizado na educacao superior, e que se reproduz ate os dias atuais. Em seguida, buscou-se caracterizar o papel do Estado e a evolucao das politicas da educacao superior, especialmente nas ultimas decadas, para o enfrentamento das desigualdades educacionais e raciais, culminando com a aprovacao da “Lei das Cotas”, em 2012. A UFFS foi escolhida para esse estudo por ter implantado politicas de acesso e acoes afirmativas, que a tornam uma Instituicao inovadora desde as suas origens. Seu processo de criacao ocorreu de forma diferenciada, pois partiu da luta dos movimentos sociais, pela demanda historica pelo acesso a educacao superior publica na regiao. Os resultados demonstraram que a UFFS, desde a sua criacao, priorizou a escola publica em suas politicas de acesso. Inicialmente, adotou a politica de bonificacao da escola publica, sendo em seguida, aprimorada com a implementacao integral da Lei no 12.711/12, e outras acoes afirmativas especificas da instituicao. A analise dos dados dos ingressantes nos cinco campi da UFFS, em 2012, identificou que 97,4% havia cursado todo ou a maior parte do ensino medio na escola publica. O perfil socioeconomico e formado majoritariamente por estudantes oriundos da regiao em que a UFFS esta inserida, 63,5% do seu alunado e composto por mulheres, 85,5% sao autodeclarados brancos e 71,5% na faixa etaria de 18 a 24 anos. Residem, em sua maioria, na area urbana e se caracterizam por estudantes trabalhadores e com uma renda media familiar de ate 3 salarios minimos. Alem disso, seus pais possuem baixa escolaridade, o que confirma que os estudantes da UFFS, em sua maioria, sao a primeira geracao da familia a frequentar educacao superior. Os dados sobre a situacao de matricula apresentam desafios, pois demonstraram que, num periodo de dois anos apos o seu ingresso, 33,9% dos estudantes nao permanecem na Instituicao. A pesquisa demonstra que as politicas de acesso cumprem um papel primordial, mas elas se fragilizam apos o ingresso, na medida em que os universitarios passam a deixar de frequentar o curso superior. Nesse sentido, as politicas de acesso precisam ser concebidas e apoiadas por politicas de permanencia.