Derivativos Financeiros, Hedge Accounting e Agressividade Fiscal no Brasil

O presente estudo investigou a relacao entre o uso dos derivativos financeiros pelas empresas nao financeiras e a agressividade fiscal no Brasil. Em pesquisa no mercado norte-americano identificaram-se indicios de que as entidades nao financeiras usuarias de derivativos financeiros eram mais agressivas tributariamente. Porem, nao existe razoes para supor que esse comportamento se replique no mercado brasileiro, pois a legislacao tributaria patria nao oferece os mesmos incentivos economicos, impondo limites a dedutibilidade fiscal de perdas com esses instrumentos financeiros, salvo no seu uso documentado e provado como instrumento de hedge. Para verificar esse ponto, metodologicamente, classificaram-se as empresas em usuarias e nao usuarias dos derivativos financeiros de 1a geracao, e associou-se essa classificacao com metricas de agressividade fiscal, tais como Taxa de Tributacao Efetiva Total e Corrente (ETR), bem como Book-Taxes Differences (BTD). O foco de estudo foram 384 empresas nao financeiras listadas na Bolsa de Valores (B3) no periodo entre 2005 a 2015. Os resultados da analise de regressao atraves da estimativa probit, apontaram, de modo distinto a realidade americana, que as empresas mais agressivas tributariamente tendem a utilizar menos os derivativos financeiros. Em outras palavras, os derivados sao mais utilizados pelas empresas menos agressivas tributariamente. Entretanto quando controlado o uso dos instrumentos derivados como hedge, constatou-se que quando a empresa adota hedge accounting, esta apresenta uma maior probabilidade de ser mais agressiva tributariamente. O resultado presumivelmente se explica pelo tratamento fiscal brasileiro que autoriza a dedutibilidade de perdas, independente de ganhos, quando se utiliza o derivado como hedge.