INTERLIGAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA E O DIREITO

O trabalho a seguir tem como objetivo explicar a ligacao entre as ciencias da Psicologia e do Direito e mostrar brevemente suas ligacoes. Inicialmente, a Psicologia e a ciencia que trata das questoes psicologicas e do estado mental do individuo alem de analisar as caracteristicas mentais do individuo e o Direito trata dos conflitos sociais e das questoes normativas de como os individuos devem se comportar perante a sociedade. Pode se observar que ambas as ciencias tem o mesmo objeto que e o individuo e como o Direito nao tem todo o conhecimento tecnico para analise das questoes psicologicas, existe ai uma recorrencia ao conhecimento consolidado da Psicologia, em especial a Psicologia Juridica que e uma area de atuacao muito nova no Brasil e que tem como objetivo auxiliar os juizes e os operadores do Direito nos casos do direito de familia, direito penal e inclusive em alguns processos do direito do trabalho. No que diz respeito ao Brasil, no tocante a atuacao no meio do sistema penal, a area de atuacao da psicologia juridica e bastante recente ja que a atuacao dos psicologos juridicos comeca nos anos 60 e de forma bastante timida, porem a necessidade de estudar o quadro mental ja se mostrou presente desde os tempos antigos. Diante disso, podemos ver como a psicologia se aproxima do Direito nao apenas como ciencia de imputabilidade de um individuo, mas como tambem de garantia de protecao aos direitos humanos e no Direito Civil, por exemplo, as criancas e os adolescentes ou no direito do trabalho, evitando o desrespeito aos empregados no ambiente de trabalho. Importante ressaltar que a profissao de psicologo no Brasil e recente devido a sua regulamentacao so ocorrer no ano de 1962, pela lei no 4.119. O trabalho dos psicologos diretamente ligados ao Direito e na confeccao de laudos e pareceres tecnicos acerca das pessoas periciadas para ajudar a autoridade legal competente a julgar o caso concreto. O conteudo de cada laudo pode variar dependendo do caso periciado e documentado. Porem e fundamental lembrarmos que psicologos nao tomam decisoes judiciais nem podem opinar quanto as questoes de sentencas de processos, mas apenas apontar os quadros psicologicos da pessoa periciada e tambem apontar possiveis tratamentos para problemas mentais. Por fim, conclui-se que ambas as areas da Psicologia e Direito, sao ciencias com o mesmo objeto de atuacao e estudo, o individuo, e tambem sao necessarias mutuamente entre si, pois, a psicologia precisa do Direito para determinar como o individuo deve ser na sociedade e o Direito precisa da Psicologia para entender a mente humana a fim de garantir o bem comum da sociedade.