O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT

O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de Leon Duguit. Inicia, pois, com a reconstituicao dos antecedentes teoricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Emile Durkheim, e segue, a partir dai, com a sua concepcao do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenomenos como o constitucionalismo multinivel e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e dai a necessidade de revitaliza-la.