ST 10 Conflito fundiário, ação jurídica e plano popular em Diadema, SP

O artigo debate a questao do conflito fundiario urbano, a partir das politicas de financeirizacao espacial e grandes projetos de urbanizacao hegemonicos, como promotores de segregacao e espoliacao da populacao marginalizada. Atraves do estudo situacional do processo de urbanizacao e industrializacao do municipio de Diadema, aborda-se a formacao de assentamentos perifericos e o estabelecimento do contrato de concessao da Rodovia Anchieta-Imigrantes com o Consorcio Ecovias, focando no caso de duas comunidades representativas deste contexto: Barbosinha e Piratininga, considerando as circunstâncias que levaram a formulacao de um plano alternativo, a partir da leitura comunitaria, como ferramenta na luta contra violacoes de direito a moradia e as remocoes forcadas. A analise baseia-se no projeto de pesquisa e extensao Observatorio de Remocoes, desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade Federal do ABC e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (LabCidade e LabHab). Nas consideracoes, evidencia-se a falta de solucao definitiva sobre o conflito fundiario, do espaco defesa e argumentacao das familias envolvidas, denunciando a influencia do judiciario nas questoes sociais; alem da necessidade de uma abordagem especifica e flexivel, de acordo com a proposta participativa para realizacao dos planos urbanos, e destaque para o desempenho da populacao nas reunioes municipais.