Saúde Pública: Um Estudo sobre os Desperdícios Ativo e Passivo dos Relatórios de Prestação de Contas da Saúde do Município de Belém - Pará

Este trabalho teve como objeti vo identi fi car os principais desperdicios de recursos, ati vo e passivo, nos relatorios de prestacao de contas da saude do municipio de Belem. Para tanto, foram analisados seis relatorios de prestacao de contas da saude do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Para – TCM/PA, referentes aos anos de 1998, 1999, 2000, 2003 e 2004, submeti dos a identi fi cacao quanto a presenca de variaveis de Desperdicio Ati vo (Corrupcao) e Desperdicio Passivo (Inefi ciencia da Gestao), elaboradas a parti r de uma adaptacao de Dias, Mati as-Pereira e Farias (2013), Ferraz, Finan e Moreira (2008) e Marin, Gama e Campelo (2014). As refl exoes apontadas ao longo do arti go indicam que a saude publica de Belem demonstra irregularidades decorrentes de desperdicios de recursos, em sua maioria por desperdicio passivo, onde se identi fi cou nos relatorios quatro variaveis de desperdicio passivo: Ma Administracao, Licitacao Fracionamento, Licitacao Irregular e Desvio de Finalidade para um Mesmo Setor. Assim, a parti r da identi fi cacao dos desperdicios mais frequentes na saude, este trabalho busca contribuir para a tomada de decisao dos gestores publicos atraves da transparencia publica destes desperdicios, bem como a compreensao de seus efeitos.