Pai, quem é você? – uma análise civil constitucional do direito à identidade genética

O trabalho proposto insere-se dentro do campo do Direito Civil e Constitucional, referindo-se a importância do conhecimento da identidade genetica no desenvolvimento do individuo, na formacao de sua personalidade e na sua insercao na sociedade. Levando-se em conta a ausencia de legislacao especifica no que concerne a reproducao assistida heterologa e a relacao entre aqueles que dela participam e o individuo gerado, busca-se descobrir como a crianca gerada atraves da reproducao in vitro e afetada e ate que ponto e viavel o sigilo do doador de semen. Conclui-se que o direito a origem genetica, como direito fundamental essencial ao individuo, deve ser garantido a pessoa concebida atraves da inseminacao heterologa, sem, contudo, cogitar a existencia do estado de filiacao entre esta e o doador.