OS ARRANJOS DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS NO ESTADO DA BAHIA
2018
O objetivo do trabalho e verificar a evolucao da politica territorial no estado da Bahia. Utiliza-se para isso de pesquisa bibliografica, documental e pesquisa de campo. A analise mostra que na Bahia a politica territorial estadual comecou junto com a politica territorial federal, porem, em um primeiro momento com uma maior articulacao da sociedade civil do que com o Governo Estadual. Com o tempo, o nivel estadual foi criando novas institucionalidades por meio de decretos e leis. Uma das acoes mais recentes e o incentivo aos Consorcios Publicos para executar as acoes, porem, o espaco participativo continua sendo o Colegiado Territorial. Nos diversos territorios da Bahia, os Consorcios Publicos ja vem captando um grande montante de recursos que sao geridos alem dos limites de cada municipio e principalmente nos pequenos municipios a gestao compartilhada pode permitir uma melhor otimizacao desses recursos, porem, esses novos arranjos podem alterar os poderes locais e gerarem conflitos, para verificar isso caberia mais pesquisas de campo nos territorios.
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