A “criminalidade violenta e grave” associada ao meio urbano – em especial, alguns apontamentos em torno do crime de associação criminosa no panorama jurídico português.

No presente artigo pretendemos demostrar que e nas zonas urbanas que se verifica uma maior concentracao da pratica de factos criminais, e que e tambem nesta area geografica que se verifica uma maior concentracao da “criminalidade violenta e grave” (na acecao utilizada no Relatorio Anual de Seguranca Interna de 2011), facto que contribui para a sensacao de inseguranca dos cidadaos que ai habitam. Dentro da criminalidade violenta e grave analisaremos, pelas dificuldades que suscita, o crime de associacao criminosa previsto no artigo 299.o do Codigo Penal Portugues, relativamente ao qual almejamos abordar alguns dos seus nos problematicos.