FORMAÇÃO EM EUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO NO SUS: UM LEVANTAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS

A recente insercao do Profissional de Educacao Fisica (PEF) na Atencao primaria a Saude (APS) traz a tona o debate sobre a atual estrutura dos cursos de graduacao e o paradigma medico-higienista ainda vigente na categoria e seus reflexos acerca do real papel deste profissional no campo. Luz (2007) ressalta a complexidade da Educacao Fisica como area de conhecimento, buscando, durante o seculo XX, legitimacao cientifica atraves do campo biomedico. Esse movimento busca estabelecer uma relacao de causa e efeito da atividade fisica e saude, tendo como alavanca o estudo realizado por Morris et al. (1953), seguido por outros trabalhos de destaque Blair et al. (1993), Pate et al. (1995) entre outros. O processo de superacao desse tipo de formacao no Brasil, passa pelo debate do que e saude para a Educacao Fisica. Nesse cenario, alguns autores como Palma (2001), Carvalho (2001) e Fraga (2006), entre outros, o fomentam. Por outro lado, as politicas de saude no Brasil acompanham alguns vieses internacionais, como a exemplo da primeira Conferencia Internacional de Promocao da Saude, em 1986, que foi a base para a publicacao da Politica Nacional de Promocao da Saude (PNPS), em 2006. A PNPS trouxe sete eixos tematicos, sendo um deles a Pratica Corporal e Atividade Fisica, propiciando uma maior abertura para a Educacao Fisica no Sistema Unico de Saude (SUS), principalmente na atencao primaria a saude (APS). Em 2008 e publicada a portaria 154 , com a criacao do Nucleo de Apoio a Saude da Familia (NASF) para a ampliacao e abrangencia da atuacao em apoio as equipes de saude da familia. O PEF e um dos componentes do NASF. Em 2009 houve a publicacao das Diretrizes do NASF, que apresentam as atribuicoes do PEF, devendo transcender o carater biologico da sua intervencao e considerar os multiplos determinantes e condicionantes da saude, atraves do trabalho em equipe (BRASIL, 2009). Fraga, Carvalho e Gomes (2012) evidenciam que pensar a formacao da Educacao Fisica no que tange a saude coletiva e bem complexo e pouco explorado, demonstrando a necessidade de uma rede colaborativa para sua ampliacao. A formacao na Educacao Fisica voltada para o SUS ainda esta se constituindo dentro deste cenario. O Conselho Federal de Educacao Fisica (2010/2017, p. 46 ) aponta que, “ao intervir na saude o profissional de Educacao Fisica deve atuar em areas/funcoes para as quais possua conhecimento tecnico e capacidades especificas”, o que de acordo com Resolucao no 046/2002/CONFEF referindo-se aquele que realiza a graduacao em Educacao Fisica (bacharel). Entretanto de acordo com Portaria No 256 DO Ministerio da Saude, de 11 de marco de 2013 , O “profissional de Educacao Fisica na saude e o profissional de nivel superior, graduado em quaisquer das duas modalidades: licenciatura e bacharelado em Educacao Fisica”. Tendo por base a relevância do entendimento desse processo, este estudo tem como objetivo apresentar o quantitativo de instituicoes de ensino superior (IES) publicas com os cursos (licenciatura/bacharelado), relacionando as possibilidades de atuacao no SUS de acordo com a realidade de formacao em cada estado brasileiro, ressalta-se que este estudo e a primeira etapa de uma analise mais aprofundada da formacao publica em Educacao Fisica voltada para o SUS. Metodo Foi realizado no primeiro momento um levantamento no portal do Ministerio da Educacao (e-MEC) em todas as IES publicas brasileiras. Em um segundo momento verificou-se a predominância dos cursos por estado. Resultados A partir do levantamento no e-MEC foi possivel evidenciar um maior numero de IES com formacao em licenciatura. Em alguns estados so possuem a formacao publica em licenciatura. Quadro 1: Dados por regiao Licenciatura Bacharelado Regiao Norte 49 18 Regiao Nordeste 96 13 Regiao Centro-Oeste 35 04 Regiao Sudeste 62 35 Regiao Sul 30 15 Fonte: e-MEC A regiao que possui o maior numero de cursos de bacharelado e a sudeste (35). E interessante destacar que a regiao nordeste apresenta o maior numero de cursos de Educacao Fisica (109), mas com apenas 13 de bacharelado. Acre, Rondonia, Roraima , Amapa, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piaui e Bahia nao possuem curso de bacharelado em IES publicas. Bahia, entretanto, e o estado que possui o maior numero de cursos de Educacao Fisica em IES publicas no Brasil (41). Os estados do Para, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe e Espirito Santo possuem apenas um curso de bacharelado. Goias, Paraiba e Rio Grande do Norte, tambem tem pouca oferta (2). Consideracoes Finais A reserva mercadologica pretendida pelo CONFEF nao esta coadunando com a formacao publica existente na maioria dos estados brasileiros. Alem disso, a atuacao na atencao primaria a saude tem o seu pilar na educacao em saude, o que revela uma importante contribuicao da formacao em licenciatura, demonstrando ainda que a Educacao Fisica precisa repensar sua formacao disciplinar e buscar a abordagem tematica, como propoe Santos (2003, p. 46), quando aborda o encaminhamento para um paradigma emergente, onde o saber se constitui de maneira nao fragmentada, pois “procede pela diferenciacao e pelo alastramento das raizes em busca de novas e mais variadas interfaces”. REFERENCIAS BLAIR, S. C.H. McCloy research lecture: physical activity, physical fitness, and health. Research Quarterly for Exercise and Sport, v. 64, n. 4, p. 365-76, 1993. BRASIL. Ministerio da Saude. Secretaria de Atencao a Saude. Departamento de Atencao Basica. Diretrizes do NASF. Brasilia: Ministerio da Saude, 2009. CARVALHO, Y. M. Atividade fisica e saude: onde esta e quem e o “sujeito” da relacao? Revista Brasileira de Ciencias do Esporte, Campinas, v. 22, n. 2, p. 9-21, jan. 2001. FRAGA, A. B. Exercicio da informacao: governo dos corpos no mercado da vida ativa. Campinas: Autores Associados, 2006. LUZ, M. T. Educacao Fisica e saude coletiva: papel estrategico da area e possibilidades quanto ao ensino na graduacao e integracao na rede de servicos publicos de saude. In: FRAGA, A.B.; WACHS, F. Educacao Fisica e saude coletiva: politicas de formacao e perspectiva de intervencao. Rio Grande do Sul: editora UFRGS, 2007. p. 9-17. MORRIS J. N. et al. Coronary heart-disease and physical activity of work. Lancet, v. 28, n. 265 (6796), p. 1111-1120, nov. 1953. PALMA, A. Educacao Fisica, corpo e saude: uma reflexao sobre outros “modos de olhar”. Revista Brasileira de Ciencias do Esporte, Campinas, v. 22, n. 2, p. 23-39, jan. 2001. PATE, R. R. et al. Physical activity and health: dose-response issues. American Alliance for Health, Physical Education, Recreation and Dance v. 4, n. 66, p. 313-317, 1995. SANTOS, B. de S. Um discurso sobre as ciencias. 13. ed. Sao Paulo: Cortez, 2003.