OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA: Análise da Proposta de Política Pública para implantação de projetos de Habitação de Interesse Social no Setor Jabaquara – ano 2009 a 2012

A Operacao Urbana Consorciada Agua Espraiada e regida por lei especifica e divide-se nos seguintes setores: Setor Jabaquara, Setor Brooklin, Setor Berrini, Setor Marginal Pinheiros, Setor Chucri Zaidan e Setor Americanopolis. Este artigo apresenta os resultados da analise de proposta especifica de Politica Urbana para a implantacao de projetos de Habitacao de Interesse Social no Setor Jabaquara no periodo de 2009 ate dezembro de 2012.No decorrer do estudo, foram examinadas e avaliadas as informacaoes cedidas pela empresa Sao Paulo Urbanismo (antiga Emurb), empresa Gestora das Operacoes Urbanas, que, com a colaboracao da empresa Sao Paulo Obras (antiga Emurb) e da Secretaria da Habitacao (Sehab), trabalham para atender as diretrizes da Lei 13.260/2001 da Operacao Urbana Consorciada Agua Espraiada.Para isso, foram coletados dados referentes ao plano de obras proposto no perimetro da operacao urbana aprovados pelo grupo de gestao da mesma e a metodologia de trabalho aplicada pela Sehab para informar e sistematizar acoes que possam orientar a populacao afetada diretamente pela implantacao dos melhoramentos propostos que sera reassentada em areas inseridas no perimetro da propria operacao. Concluiu-se que no periodo de 2009 a 2012, em virtude das acoes dos agentes envolvidos nesse processo, a meta foi parcialmente atingida pela municipalidade e que, diante de situacoes que nao puderam ser previstas, esta ocorrendo a readequacao do plano inicial de reassentamento das familias para tornar possivel o inicio das obras.Outro fato observado foi que a parceria das empresas envolvidas no processo de implantacao das obras trouxe interessante discussao no sentido de compreender o real papel de cada agente, sua importância e habilidade tecnica especifica para atingir um objetivo comum. Questoes como desapropriacao e gestao dos projetos licitados, em compatibilidade com as areas que ja estao de posse da municipalidade e por isso podem ser utilizadas, foram abordadas de forma relevante.