A relação público-privada em uma região de saúde: influências sobre a organização da oferta e da demanda de média complexidade no Sistema Único de Saúde em pequenos municípios

Resumo O artigo analisa como a relacao entre gestores publicos de saude e prestadores do sistema privado complementar influencia a organizacao da oferta e demanda de acoes e servicos de media complexidade (ASMC) em uma regiao de saude formada por municipios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influencia da relacao entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC esta relacionada a caracteristicas envolvidas em tres categorias principais: a assistencia medica especializada, a contratualizacao dos servicos e a gestao do sistema. Dentre as caracteristicas das categorias mencionadas destacam-se a “reserva de mercado” por um grupo fechado de profissionais medicos e prestadores, contratos executados a revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais medicos da rede publica serem os proprios prestadores privados das ASMC na regiao. A influencia da relacao publico-privado na organizacao da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionalizacao e do papel do ente estadual. Neste contexto, a atencao basica revela-se como politica preterida a administracao publica.