Currículo e o Ensino de Enfermagem em Cuidados Paliativos na Região Norte do Brasil

Introducao: Os avancos da medicina possibilitaram transformacoes no corpo e aumento da expectativa de vida, porem, uma certeza permanece, a Morte, ainda temida por muitas pessoas, por representar o "fim". A estrutura familiar se modificou e os acometidos por doencas cronicas, sem possibilidade terapeutica de cura, tem recorrido aos cuidados de profissionais de saude, muitas vezes, despreparados para lidar com a finitude. Nesse contexto surgem os Cuidados Paliativos, com a finalidade de promover qualidade de vida e alivio do sofrimento, focado no cuidado integral do "Ser", consideradas as dimensoes biopsicossocioespirituais. O Enfermeiro, integrante da equipe multiprofissional, necessita esta apto a assistir ao paciente terminal, por meio dos Cuidados Paliativos, para isso, as instituicoes formadoras necessitam contemplar a tematica em seus curriculos. Objetivos: Verificar de que forma o processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos estao sendo contemplados nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos Cursos de Graduacao em Enfermagem (DCNsENF) e nos curriculos dos cursos de graduacao em Enfermagem, das Universidades Publicas da Regiao Norte do Brasil. Metodo: constou de duas etapas: producao de um artigo de revisao da literatura a respeito da tematica, possibilitando o aprofundamento no assunto; e estudo descritivo, exploratorio, documental, com abordagem qualitativa, realizado entre janeiro de 2018 e julho de 2019, no qual foram avaliadas as DCNsENF e os curriculos dos cursos de graduacao em enfermagem publicos do Norte do Brasil, reconhecidos e ativos no e-MEC. Foram excluidas as universidades que nao disponibilizaram a documentacao no site e que nao foi possivel contata-las. Para a busca no e-MEC adotou-se as variaveis: curso de graduacao; curso de enfermagem; nas sete UFs (Unidades Federativas) da Regiao Norte do Brasil; gratuito; grau de bacharelado e licenciatura; com situacao ativa. Na analise documental foram considerados: Objetivo do curso; Perfil do egresso / profissional; Competencias e habilidades do enfermeiro; Eixos / Modulos / Disciplinas ou afins que contemplem a finitude, processo de morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos. Resultados: Selecionadas no e-MEC 10 instituicoes, uma inseria a disciplina de Cuidados Paliativos e Tanatologia (optativa) em seu curriculo; cinco, abordavam em seus projetos pedagogicos o processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos, no entanto, nao incluiam em suas Matrizes Curriculares disciplina especifica; enquanto quatro, contemplavam em seu curriculo os principios de universalidade, equidade, integralidade e humanizacao da assistencia, convergentes com os principios dos Cuidados Paliativos, entretanto, nao abordavam o processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos em seu curriculo. Consideracoes: Evidenciada lacuna nas DCNsENF, concernente a abordagem da tematica, processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos, repercutindo nos curriculos das instituicoes formadoras. A omissao constatada sugere uma revisao das DCNsENF, no intuito de alicercar a readequacao dos curriculos dos cursos de graduacao em enfermagem. E de suma importância a inclusao da disciplina Cuidados Paliativos, como componente obrigatorio, nas DCNs e nos PPCs de enfermagem de todas as IES do Brasil, de modo a assegurar a contemplacao da tematica na formacao dos enfermeiros.