Publicações odontológicas envolvendo pacientes especiais estão respeitando os ditames éticos da Resolução 196/96?

O conhecimento da pesquisa cientifica da-se, entre outros, por meio de publicacoes. No Brasil, a pesquisa envolvendo seres humanos deve seguir os ditames eticos da Resolucao 196/96, promulgada pelo Conselho Nacional de Saude. Pesquisas envolvendo pacientes especiais devem ser evitadas, por estes serem caracterizados como grupos vulneraveis, devido a impossibilidade de praticar sua autonomia. Neste trabalho foram analisadas publicacoes odontologicas brasileiras envolvendo pacientes especiais, observando-se a obediencia dos ditames eticos regidos pela Resolucao 196/96. Verificou-se que 62,5% dos periodicos nao mencionam em suas normas de publicacao a necessidade da apreciacao previa por um Comite de Etica em Pesquisa, como tambem 81,8% dos trabalhos nao relatam aprovacao por este comite. 63,6% dos artigos justificam a escolha dos pacientes especiais para a pesquisa, e somente 13,65% das publicacoes tinham obtido o Consentimento Livre e Esclarecido dos pais e/ou responsaveis. Conclui-se que e necessaria a observacao pelos corpos editoriais sobre os aspectos eticos na realizacao das pesquisas envolvendo seres humanos, bem como uma maior conscientizacao dos pesquisadores frente a Resolucao 196/96(AU)