Necessidade de flexibilização para consecução de uma prestação jurisdicional efetiva e segura / Need for flexibilization to achieve an effective and safe jurisdictional provision

Anecessidadedoprocessocivil,parahumanidaderemontahaseculospassados,issocorre,poisoprocessoserve,naosodeinstrumento,pararealizacaodaordemjuridica,mastaosomentedeumrecursodestinado aconsecucaodaJustica, e daetica. Dessemodo, einequivococompreender,queoprocessocivilhodiernoimpoesuaimperatividade nabuscaderesultadosefetivos.Logo, oformalismoexarcebado, constitui,apenasplanodefundoparainefetividade processual,faceaoobjetivomaior,quetemqueserojusto.Portanto,comomeiodefindar,ateapropriamorosidade, ocasionadapelotecnicismopratico,restanecessarioencontrarsuautilidadepratica,atravesde uma flexibilizacao dasnormas, perseguindo,assim, aefetivasatisfacaodepretensoesapoiadaspelodireitoeparaaconsecucaodestafinalidade,qualseja a debuscarajustica.Portanto, oobjetocentraldessetrabalhodizrespeito, ainvestigacaoda flexibilizacao,paraconsecucaode umaprestacaojurisdicionalefetivaesegura, demodoque,parafeituradotrabalho, far-se-a, deinicio,umintroito,quesera seguido dosseguintestopicos: aobservânciadahistoriadoDireitoProcessual; adiferenciacaodoDireitoMaterialeDireitoProcessual; aconceituacaoeentendimentoda instrumentalidade doprocesso; ainter-relacaodeprocesso,escopos, instrumentalidade; osescoposdajurisdicao; aanalisedasespeciesde instrumentalidade; averificacaodo instrumentalismo:substancial;constitucional;justo,casoemque,seguidamenteseraotecidas asconsideracoesfinaisdorespectivotrabalho.Assim,paradesenvolvertaltarefa, utilizar-se-aainda, doutrinadores derenome,taiscomoCappelletti, Cintra, Didier, Dinamarco, Liebman, Portanova.