Ética em pesquisa no sistema CEP-CONEP brasileiro: reflexões necessárias

Resumo O Brasil conta com um reconhecido sistema de avaliacao etica das pesquisas envolvendo seres humanos - Sistema CEP-CONEP, em funcionamento ha 20 anos. Entretanto, observa-se que as suas eficacia e efetividade, nestes ultimos anos, vem sendo questionadas, criticadas e colocadas em xeque. Trata-se de um ensaio, com base em vivencias da autora enquanto docente na area de bioetica, pesquisadora e ex-coordenadora de CEP, com o objetivo de refletir, de forma critica, a respeito do papel da etica como fio condutor de todas as etapas do processo de pesquisa e discutir alguns impasses, lacunas e questoes desafiadoras que deverao ser considerados e enfrentados com urgencia pelo Sistema CEP-CONEP. Discutem-se questoes que merecem ser reavaliadas permanentemente para se enfrentar os inumeros desafios, propiciando um real avanco cientifico aliado ao avanco etico-social, por exemplo: a questao da importância social do estudo e seu retorno e/ou contribuicao a sociedade; os aspectos eticos e politicos envolvidos nas prioridades de pesquisas; o avanco da basica apreciacao inicial da pesquisa e da simples avaliacao normativa; a necessidade de valorizacao e reconhecimento do trabalho dos Comites; o descredito do Sistema por precariedade de infraestrutura, os cuidados pos-estudo, dentre outros.