Socioafetividade: Efeitos Jurídicos no Direito Sucessório e seu Reconhecimento Post Mortem

ResumoO presente trabalho expoe a possibilidade dos efeitos juridicos da socioafetividade, e tem por objetivo versar relativamente a filiacao socioafetiva no direito sucessorio e seu reconhecimento post mortem, e imprescindivel abordar a respeito dos principios do Direito de Familia, o da dignidade da pessoa humana, afetividade e igualdade, que define modificacoes de valores nas relacoes familiares, instigando na definicao de uma recente paternidade. Dispoe-se o afeto, como reconhecedor da veracidade sociologica formada dia apos dia atraves do desenvolvimento dos vinculos de afetividade entre as pessoas. A realizacao desse trabalho deu-se em virtude de ter sido admitido pela via jurisprudencial, a probabilidade de correlacao de filiacao socioafetiva e biologica, sem que uma omita a outra, sendo empregado o metodo dedutivo de pesquisa bibliografica. Diante disso, conforme as decisoes judiciais que constituem o julgamento dos tribunais, bem como a referencia quanto o parecer dos doutrinadores brasileiros, demonstram que a filiacao socioafetiva e um instituto que aparentemente se sugere a adocao, mas que ao mesmo tempo nao possui seus efeitos. Palavras-chave: Socioafetividade. Sucessao. Post Mortem. Afetividade.