National school feeding program: strategies to overcome food insecurities during and after the COVID-19 pandemic/ Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19/ Programa Nacional de Alimentación Escolar: estrategias para enfrentar la inseguridad alimentaria durante y después de la COVID-19

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a contribuicao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da inseguranca alimentar (IA), ao propor um conjunto de estrategias para que o PNAE possa garantir a alimentacao dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnostico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das politicas de seguranca alimentar e nutricional, consideramos a evolucao historica do PNAE e sua situacao atual e, com base nessas reflexoes, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orcamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estrategias para o periodo em que as aulas estiverem suspensas: distribuicao de kits ou refeicoes para escolares, se possivel mantendo o carater universal da politica ou beneficiando estudantes das familias elegiveis para receber o Auxilio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municipios com Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Apos o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estrategias: levantamento da IA entre os estudantes, manutencao da equidade da politica por meio da ampliacao do valor do repasse para municipios com IDH baixo e muito baixo, alem de atendimento dos escolares de familias em IA durante as ferias e o recesso escolar.