O PAPEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) NO INCENTIVO À EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ATENÇÃO BÁSICA

A importância da Educacao Permanente (EP) nas equipes de saude e unânime entre os trabalhadores. Porem, diante de sua complexidade e de um cotidiano atarefado, essa estrategia torna-se secundaria para a qualificacao dos processos de trabalho. Conhecendo sua relevância, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) incentiva praticas e o desenvolvimento de acoes da EP entre os trabalhadores nos servicos de saude. O PMAQ dialoga com os elementos da EP, ressaltando a necessidade de aprimoramento na organizacao dos servicos, e enriquecimento na aquisicao de conhecimentos e de novas tecnologias. Contribui tambem para que estas equipes possam problematizar suas acoes e aprimorar o dialogo sobre o assunto. Segundo o programa, um dos compromissos dos gestores municipais e realizar acoes de EP para as equipes da Atencao Basica (AB) porem a escassez de acoes e a falta de um programa especifico instituido pelos mesmos instiga os profissionais da AB a enxergar no PMAQ uma oportunidade constante de repensar seus processos de trabalho. Durante a fase de avaliacao externa, percebeu-se nos relatos dos trabalhadores entrevistados a ideia de que este espaco pode gerar um impacto positivo nas equipes, inclusive colaborando para o aumento da motivacao. O programa tambem propoe uma articulacao entre os processos de EP e estrategias de apoio institucional (AI), a fim de multiplicar as alternativas de enfrentamento diante das dificuldades vivenciadas pelos trabalhadores no seu cotidiano. Durante dialogo com os trabalhadores no processo avaliativo do PMAQ foi problematizada a falta de espacos de EP nas equipes, para oportunizar a expressao dos atores e suas demandas, vivenciadas diariamente conforme as singularidades de seu territorio.