Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas no cenario de flexibilização das relações de trabalho

o processo atual de flexibilizacao das relacoes de trabalho, impulsionado pela instabilidade das economias capitalistas e pelo acirramento da concorrencia, tem transformado as formas de contratacao, de uso e de remuneracao dos trabalhadores. Neste processo, a Participacao dos Trabalhadores nos Lucros ou nos Resultados das Empresas (PLR) tem tido grande difusao. Nos paises centrais, isto tem ocorrido desde meados da decada de 80. No Brasil, a PLR ganha projecao a partir da regulamentacao do tema em dezembro de 1994. Este trabalho tem como objetivos principais: entender os determinantes gerais da adocao e expansao da PLR, tomando como base algumas experiencias internacionais; e a partir destas, verificar, no caso brasileiro, em que medida esta modalidade de remuneracao vem sendo utilizada como incentivo ao trabalhador para o aumento da produtividade e como instrumento de controle de custos. A pesquisa feita sobre 970 acordos coletivos validos para os anos de 1996 e 1997 leva a conclusao de que a PLR tem sido muito mal aproveitada como elemento de motivacao ao empregado, ao mesmo tempo em que ha evidencias de que tem sido utilizada para reduzir encargos trabalhistas e flexibilizar o custo do trabalho, inclusive substituindo parcelas fixas e indiretas da remuneracao. Apesar dos problemas levantados, o trabalho aponta para o potencial que a PLR tem para colaborar como instrumento de reducao das disparidades de renda e para a democratizacao das relacoes de trabalho no interior das empresas Abstract