Compras federais de antineoplásicos no Brasil: análise do mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, 2004-2013

Resumo Objetivo: Analisar o perfil das compras realizadas por orgaos federais brasileiros dos antineoplasicos mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, entre janeiro/2004 e dezembro/2013. Metodos: Dados de compras foram extraidos do Sistema Integrado de Administracao de Servicos Gerais-SIASG. Foram analisados: quantidade, preco unitario, data e tipo de compra e orgao comprador. Para permitir comparacao de precos, os valores correntes foram corrigidos para dezembro/2013, pelo IPCA. Resultados: As quantidades adquiridas do imatinibe e trastuzumabe aumentaram progressivamente, sendo o Ministerio da Saude (MS) o principal comprador. Seus precos medios ponderados (PMP) apresentaram tendencia de queda. Observou-se reducao nos PMP do imatinibe, mesmo antes da centralizacao da compra pelo MS. O PMP do transtuzumabe foi reduzido em 57% apos a incorporacao pela CONITEC e a centralizacao de compras. As quantidades e precos da L-asparaginase variaram entre os orgaos. Diferentemente dos outros medicamentos, verificou-se significativa elevacao de 117% no PMP da L-asparaginase, refletindo o desabastecimento no mercado mundial. Conclusoes: A inclusao em Parcerias de Desenvolvimento Produtivo e a centralizacao das compras pelo MS parecem justificar as reducoes de preco do imatinibe e trastuzumabe, reforcando a tese do uso do poder de compra do Estado. Estas reducoes podem contribuir na ampliacao de seu acesso no SUS.