GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS E QUEBRA DO MONOPÓLIO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Este trabalho procura avaliar os riscos do Projeto de flexibilizacao do monopolio das telecomunicacoes, proposto recentemente pelo Governo brasileiro. Inicialmente, na primeira parte sao resumidas as principais abordagens da Economia Industrial, e em particular da Economia da Tecnologia e da Inovacao, que possam suscitar uma discussao mais acurada a respeito da natureza dos processos de producao caracteristicos dos anos 90. Sao apresentados o modelo de fluxos e fundos de N. Georgescu-Roegen e os conceitos de flexibilidade de resposta e iniciativa. A seguir apresenta-se o modelo temporal de Baumol, Panzar e Willig. Na segunda parte, explicita-se a metodologia empregada no trabalho, enfatizando-se sistemas de tarifacao especificos do setor das telecomunicacoes. Na terceira parte, o modelo simplificado dos servicos em redes de N. Curien e utilizado para mostrar que tal metodologia pode ser igualmente aplicada em outros servicos publicos. Na quarta parte realiza-se a analise estrutural dos mercados das telecomunicacoes, constatando-se a propriedade de monopolio natural dos servicos de Transmissao. Na quinta parte, um quadro sinoptico das regulamentacoes francesa e brasileira no setor e destacado para mostrar as similitudes existentes entre essas regulamentacoes. Na sexta parte sao apresentados os topicos principais do projeto de flexibilizacao do monopolio das telecomunicacoes no Brasil. Na setima parte aborda-se a organizacao industrial das redes de telecomunicacoes, destacando-se as experiencias tarifarias internacional e brasileira. Na conclusao, enfim, constata-se que tal projeto e norteado por principios e objetivos macroeconomicos de curto e medio prazos, podendo comprometer o projeto nacional de desenvolvimento e insercao competitiva de nossa economia.