Quão efetivo é um benefício de cobertura de hiato da pobreza? O caso do Bolsa Família

Beneficios do tipo top-up complementam a renda dos beneficiarios ate que alcance um determinado padrao. Eles tem sido utilizados em diversos paises. Mas o quao efetivos esses beneficios sao em um contexto de alta informalidade no mercado de trabalho e alta volatilidade de renda? Este artigo tem por objetivo responder a essa pergunta, avaliando um beneficio do tipo top-up, o beneficio de superacao da extrema pobreza (BSP) do Programa Bolsa Familia (PBF), a partir de dois exercicios contrafactuais. Mais especificamente, baseados nos dados da Pnad Continua/IBGE 2019, comparamos o modelo vigente de beneficios (que tem no BSP sua principal estrategia para reducao da extrema pobreza) com um contrafactual, que mostra seu funcionamento perfeito, e com um segundo contrafactual, um modelo simulado de PBF, no qual ha apenas um beneficio de valor fixo, pago a todos os extremamente pobres e as criancas pobres do programa, ambos com o mesmo orcamento total. Os resultados da pesquisa mostraram que o desempenho do BSP parece ser marginalmente superior ao beneficio de valor fixo, mas a diferenca nao e estatisticamente significante. A extrema pobreza observada (medida pela linha inferior de elegibilidade do Programa Bolsa Familia, de R$ 89 per capita/mes) foi, em 2019, de 4,1% e seria de 4,3%, caso o programa tivesse um unico beneficio de valor fixo. Essa vantagem tambem foi observada para outras medidas, como o hiato e a severidade de pobreza, mas tambem com resultados nao significantes.