ECOCÍDIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

O presente estudo aborda o ecocidio como a pratica de condutas lesivas ao meio ambiente caracterizadas como crimes ambientais de grandes proporcoes, globais e de alcance internacional. Seu objetivo geral e verificar se o ecocidio se apresenta como um instrumento de protecao transnacional do meio ambiente. A fim de alcancar o objetivo geral ora proposto, este estudo inicia sua analise na seara dos direitos humanos e direitos fundamentais, a fim de enquadrar o meio ambiente na categoria de novos direitos. Na sequencia, sao tecidas consideracoes acerca do surgimento dos estudos sobre o ecocidio e, ao final, analisa-se a necessidade de seu reconhecimento para a efetiva protecao transnacional do meio ambiente. Em sede de consideracoes finais, justifica-se que o ecocidio necessita, urgentemente de regulamentacao na seara internacional, vez que os danos causados ao meio ambiente sao de proporcoes transnacionais, apresentando-se este, portanto, como instrumento de efetiva protecao transnacional do planeta terra. Na fase de investigacao foi utilizado o metodo indutivo, na fase de tratamento de dados o metodo cartesiano, e no relatorio dos resultados foi empregada a base logica indutiva.