Agenda 21 Local no Nordeste: uma análise nos processos de elaboração e divulgação

A Agenda 21 e um documento que aborda as principais acoes que os paises devem executar nas questoes ambientais, sociais e economicas, contemplando os principios do desenvolvimento sustentavel. A Agenda 21 foi um dos documentos propostos na Conferencia das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) - Rio-92, no qual cada pais deveria elaborar suas agendas 21 e tambem seus estados e municipios. Considerando isso, o presente trabalho tem como objetivo analisar o quadro do desenvolvimento dos processos de elaboracao das Agendas 21 na regiao Nordeste, verificando as causas que justificam a variabilidade dos dados apresentados. Para tanto foi utilizado pesquisas bibliograficas, bem como consulta em orgaos como o Ministerio do Meio Ambiente – MMA, para levantamento de dados, apresentados por meio de graficos. Constatou-se que entre os anos 1996 e 2002, periodo inicial do desenvolvimento do projeto da Agenda 21 brasileira a regiao que mais se destacou foi a Nordeste, no entanto dados de 2009, demonstra um declinio, explicando que alguns municipios iniciaram seus processos e nao terminaram. Entretanto, segundo Jose Vicente Freitas, coordenador da Agenda 21 brasileira, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica – IBGE atribui o recuo a uma consistencia maior de planos para o desenvolvimento sustentavel atualmente, em relacao a 2002, que expressou um entusiasmo inicial, contudo sem grandes resultados, em virtude da falta capacidade tecnica para dar sustentacao a essa iniciativa.