Imaterialidade do Patrimônio e Identidade Social: uma análise da lei Robin Hood de Minas Gerais

Essa dissertacao estuda a relacao entre identidade social e patrimonio cultural, em especial o imaterial, tomando como objeto de estudo a legislacao especifica, com enfoque na Lei Robin Hood, de Minas Gerais, que trata do repasse de tributo do Estado aos municipios que conferem atencao aos seus bens culturais. O objetivo principal da pesquisa e apontar a identidade social como legitimadora da protecao do patrimonio cultural, em todas suas categorias e demonstrar que nao se deve montar uma pirâmide hierarquica entre as categorias do patrimonio cultural; e mais: que a identidade nacional e formada por uma miriade de identidades locais, entendidas como conceitos construidos a partir de conflitos e disputas entre tais identidades, que resultam em determinadas praticas politicas. Alem disto, buscara mostrar como a lei age como instrumento construtor de comunidades imaginadas. Isso podera ser observado a partir da analise da legislacao pertinente, assim como na comparacao entre a legislacao brasileira, em especial a mineira, e a lei da Ciudad Autonoma de Buenos Aires , Argentina. Atraves dessa investigacao sera visto que o patrimonio cultural e um campo de conflito entre identidades, e que as praticas publicas nessa area sao reflexo de tal embate