REFLEXÕES DA INSOLVÊNCIA EM FACE A PANDEMIA DA COVID-19

A finalidade deste estudo e a ponderacao sobre a insolvencia em face a pandemia da “COVID-19”, tema de grande valor para a area juridica e para a sociedade brasileira contemporânea. O objetivo geral do trabalho e expor as medidas e alteracoes estabelecidas para mitigar os efeitos economicos e sociais causados pela pandemia. Em especial, tratar as vantagens e desvantagens dessas modificacoes, em prol da solucao do problema topico do presentes estudo. O corpo social esta em constante mudanca e a evolucao e gradativamente mais rapida, nao devendo o direito permanecer omisso perante o progresso da sociedade, muito menos em casos excepcionais como o da “COVID-19”, nao devendo o ordenamento juridico deixar de proteger e tutelar os interesses sociais em periodo de calamidade publica. Nesse descortino, o estudo tera metodologia dedutiva, ou seja, partindo de uma premissa maior para uma menor, bem como dos metodos de pesquisa bibliografica e documental, uma vez que todos os questionamentos e fatores expostos sao motivos de discussoes na sociedade moderna. Portanto, a legislacao deve garantir os direitos fundamentais do povo, nao sendo adequado conceber ou admitir ferimento aos principios constitucionais e ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana.