PLANAPO: oportunidades e desafios no Rio de Janeiro

A agricultura orgânica (AO) institucionalizada significou a normalizacao tecnica da producao orgânica (leis, decretos e instrucoes normativas) e o estabelecimento de politicas publicas federais, estaduais e municipais especificas para a producao orgânica e de base agroecologica. O objetivo deste trabalho foi analisar o desenvolvimento da AO no Brasil e no Rio de Janeiro, tendo como foco os mecanismos de avaliacao da conformidade, usando dados estatisticos disponiveis na internet e documentos. Observamos o crescimento dos sistemas participativos de garantia (SPG) e sua institucionalizacao, sendo o Brasil o unico pais que reconhece o SPG no mesmo status que a certificacao, servindo para todo territorio nacional, na venda direta e indireta. Com a criacao em 2011 do cadastro nacional de produtores orgânicos e de organizacoes autorizadas a operar o sistema, observamos que houve crescimento do numero de produtores orgânicos cadastrados no MAPA. Existem desafios na interpretacao, divulgacao e preenchimento do cadastro, mas tambem na implantacao da regulamentacao da agricultura orgânica. As politicas publicas articuladas promovem o desenvolvimento rural sustentavel.