Agricultura, Conservação Ambiental e a reforma do Código Florestal

Por que deve haver mudancas no Codigo Florestal? Essa pergunta esta na cabeca de muitos brasileiros que acompanham, basicamente pela midia, os calorosos debates sobre alteracoes no marco legal que regulamenta o uso da terra no pais. Em meio a tantas informacoes e opinioes contraditorias sobre o assunto, o Instituto de Estudos do Comercio e Negociacoes Internacionais- ICONE elaborou este documento de recomendacoes para contribuir com o debate de maneira efetiva, clara e pragmatica. A visao do documento pauta-se pela necessidade de debater a reforma do Codigo Florestal com racionalidade. Para isso, apresenta propostas e sugere solucoes para que a ocupacao e o uso da terra sejam feitos de forma a equilibrar a conservacao ambiental, producao agricola e desenvolvimento economico. O texto a seguir foi organizado em grandes topicos, que compreendem: (1) a linha do tempo relacionada a protecao das florestas no Brasil e como as inumeras alteracoes na lei geraram um cenario de inseguranca juridica; (2) os pontos centrais necessarios na mudanca do Codigo e sugestoes ligadas a criacao de um mercado de compensacao da Reserva Legal; (3) as oportunidades que a reforma do Codigo devem trazer para consolidar o Brasil como importante exemplo no combate ao aquecimento global e na conservacao da biodiversidade, e, ao mesmo tempo, um grande produtor de alimentos de energia; e (4) recomendacoes para que o Brasil tenha um Codigo Florestal moderno, que equilibre o desenvolvimento agricola e a conservacao ambiental.