Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual em tempos de Globalização / Protection of Intellectual Property Rights in times of Globalization

E emergente a preocupacao de protecao aos direitos de propriedade intelectual (direito do autor) e aos direitos da propriedade industrial (direito do inventor) pela sociedade internacional tanto na esfera do Direito Internacional Publico, quanto na redoma do Direito Internacional Privado. Enfatiza-se que as transacoes economicas, eminente provindas de uma estrondosa transformacao do comercio internacional de agentes privados que buscam incansavelmente o lucro, gerado pelo carater oneroso e especulativo das distintas formas de atividades empresariais com foco no aumento da taxa de producao de bens e servicos. A metodologia utilizada neste ensaio foi eminentemente de natureza de qualitativa, a partir da proposicao de uma revisao sistematica de literatura especializada – tanto em banco de teses de dissertacoes e teses, quanto em plataformas de artigos cientificos - sobre a tematica. Objetivo geral deste ensaio foi o de promover reflexoes sobre a emergencia da questao que envolve a socio poetica dos direitos de propriedade intelectual. Importante destacar que o estudo intentou trazer a tona de discussoes, algumas contribuicoes de expertises do Direito de Propriedade Intelectual como Fabio Bensoussan e Fernando Boiteux (2018), Marlon Tomazetti (2017), Andre Ramos (2016), Ronaldo Lemos (2011), Denis Barbosa (2010), Pedro Mizukami (2007) e Jose Costa Netto (1998) entre outros. Os achados nos levaram a perceber que a protecao legal empresarial, bem como os direitos autorais e direitos a estes relacionados passaram a conferir ao beneficiario direitos subjetivos e economicamente utilizaveis aos resultados provindos do trabalho intelectual.