A epidemiologia da violência em um município do interior sergipano

APRESENTACAO: A cada dia que passa, novas tecnologias sao criadas, tecnicas voltadas para o bem-estar sao descobertas, enfim a preocupacao com a qualidade de vida esta presente como uma meta a ser alcancada constantemente. Mas, por incrivel que pareca o bem-estar que se busca alcancar por meio do que foi abordado anteriormente nao abrange a todas as pessoas, principalmente mulheres, criancas, idosos, negros, gays, lesbicas, transexuais, travestis, entre outros, que sao considerados pertencentes a grupos vulneraveis. Quase que diariamente surgem manchetes nos meios de comunicacao de massa que algum dos publicos desses grupos vulneraveis foi espancado(a), sofreu bullying, foi violentado(a) ou ate mesmo evoluiu a obito devido a violencia, violencia esta que um serio problema de saude publica. Ou seja, apesar de muito ter evoluido com o passar dos anos, infelizmente no seculo XXI ainda ha altos indices de morbimortalidade devido a violencia, principalmente contra criancas e adolescentes, que segundo alguns autores sao vistos como mais suscetiveis do que os outros grupos, pois, as criancas e os adolescentes sao totalmente vulnerais as diversas formas de violencia, pois sao mais dependentes dos adultos. A partir desta tematica da violencia, no ano de 2014 foi aprovado o projeto PVG2012-2014 atraves do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica (PIBIC), este projeto teve o objetivo geral tracar o perfil epidemiologico da situacao geral de violencia na cidade de Lagarto, em relacao as criancas, mulheres e idosos a fim de caracterizar o perfil de criancas, mulheres e idosos que sofreram violencia na cidade de Lagarto – Sergipe, no ano de 2013, tambem buscou caracterizar alguns aspectos quanto aos agressores e autores destas violencias. O presente trabalho aborda a violencia infantil, intitulado A epidemiologia da violencia em um municipio do interior sergipano, teve como objetivo investigar quais os principais tipos de violencias sofridas por criancas no municipio de Lagarto – Sergipe no ano de 2013, bem como identificar os principais tipos de violencia; classificar a faixa etaria que mais acometeu a violencia, conhecer o vinculo do autor da agressao bem como, identificar os locais onde estes fatos ocorreram. A violencia no seu sentido amplo, diz-se que pode ser intencional ou acidental. No entanto, a violencia “estrito senso” se refere a violencia intencional. Apesar de estar classificada pela Organizacao Mundial da Saude (OMS, 2000), no grupo de causas externas de morbidade e de mortalidade (Capitulo XX da CID 10), a violencia intencional, especificamente as agressoes (Codigos X85 a Y09 da CID10) impoem a necessidade de estuda-las separadamente das outras causas externas por apresentar caracteristicas e circunstâncias diferenciadas das causas acidentais. A populacao mais vulneravel a violencia sao as criancas e os adolescentes, por sua total falta de defesa e dependencia do adulto que perdura por tempo prolongado (SALOMON, 2002), conferindo ao grupo das criancas e adolescentes maior suscetibilidade e vulnerabilidade ao fenomeno, o que vem alarmando diversos setores da sociedade por seus crescentes indices e pelas lesoes e traumas decorrentes (ASSIS, 2003). De acordo com o Estatuto da Crianca e Adolescente - ECA (BRASIL, 2011), crianca e a pessoa que apresenta ate doze anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Assim, este grupo apresenta peculiaridades por representar uma populacao em fase de mudancas fisicas e psiquicas. No entanto essa classificacao de crianca ate doze anos de idade incompletos e adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade e vista mais da perspectiva biologia, pois, no âmbito judicial esse grupo e classificado como grupo vulneravel ate os catorze anos de idade. O tema da violencia contra a crianca tem sido muito estudado tanto no Brasil quanto em outros paises do mundo, A OMS (WHO, 2006) distingue quatro naturezas de violencia contra a crianca: abuso fisico, sexual, emocional ou psicologico e negligencia. E na maioria das vezes as violencias ocorrem no seio familiar e passam despercebidas ou em silencio devido as represalias que podem surgir com a ciencia e/ou denuncia destas. A violencia e um problema de saude publica e possui varias causas externas e pode acontecer em qualquer faixa etaria, acometendo em grande parte mais nas criancas e nos adolescentes, e pode originar graves consequencias que perpassam por diversos aspectos biopsicossociais. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: O projeto ocorreu atraves da coleta de dados por meio de Boletins de Ocorrencia – BO do ano de 2013, na Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneraveis – DEAGV no municipio de Lagarto – Sergipe. Apos aprovacao do Comite de Etica, CAAE: 34958014.0000.5546 e numero de comprovante: 071228/2014, houve varias reunioes com a titular da DEAGV para que em conjunto a logistica da coleta de dados pudesse ser iniciada. Os dados coletados foram preenchidos em questionario e esse serviu para a analise dos dados, essa analise se deu por meio do programa Excel 2013 atraves de tabelas. Para uma melhor apresentacao dos resultados, foi dividido em duas partes sendo, a primeira parte deste relatorio os resultados de casos de estupro e a segunda parte de maus tratos. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Com base nos dados de 01 de janeiro de 2013 ate 31 de dezembro de 2013 dos Boletins de Ocorrencia – BO da DEAGV do municipio de Lagarto, pode-se afirmar que os tipos de violencia que mais foram denunciados nesse periodo foi o Estupro de Vulneravel – Art. 217 – A, do Decreto-Lei no 2.848/40, caracterizando violencia sexual, e, Art. 233 da Lei no 8.069/90 que aborda sobre Autoridade, Guarda ou Vigilância a Tortura, caracterizando Maus Tratos. Atraves da analise dos dados verificou-se que o tipo de violencia mais notificado foi o estupro de vulneravel em sua grande maioria contra criancas do sexo feminino principalmente entre os 11 e 15 anos e agressores adultos do sexo masculino maioria parentes ou proximos das vitimas, enquanto os maus tratos, principalmente contra criancas do sexo masculino e agressores adultos do sexo feminino. Os resultados mostram que tanto nos casos de estupro quanto maus tratos o grau de parentesco ou proximidade dos agressores com as vitimas e direto. CONSIDERACOES FINAIS: A partir do estudo realizado percebeu-se que as criancas do sexo feminino estao mais vulneraveis ao crime de estupro e as criancas do sexo masculino aos maus tratos enquanto como autores da agressao foram encontrados os homens como maiores causadores de estupro e as mulheres como autoras da violencia de maus tratos. Os autores quando nao parentes das vitimas, sao pessoas bem proximas das mesmas, expondo as criancas uma situacao de confianca naquele que comete a violencia contra a mesma. E necessario se fazer acoes de vigilância e identificacao precoce e buscar aspectos que possam atuar como fatores de risco ou de protecao para o uso da forca fisica pelas maes em relacao aos seus filhos buscando contribuir para a elaboracao de politicas publicas que visem a prevencao da violencia fisica no âmbito das relacoes parentais, a melhoria da qualidade de vida das familias e a superacao de situacoes de violacao dos direitos da crianca.