O FUNDEB E A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM TRÊS REDES MUNICIPAIS: ALGUMAS PONDERAÇÕES

Estudar o financiamento da educacao publica auxilia na compreensao da relacao entre qualidade educacional versus recursos aplicados. Visando qualificar esse debate surgiu o projeto “Perfilar o financiamento educacional de tres redes municipais da Fronteira Oeste – RS”, objetivando conhecer o financiamento das redes municipais de ensino e observar a qualidade da oferta do mesmo. A metodologia utilizada e o estudo de caso que possibilita descrever os tres municipios pesquisados, denominados na pesquisa de Municipio I, Municipio II e Municipio III. A coleta dos dados qualitativos e quantitativos esta sendo feita em visitas in loco com aplicacao de um questionario semiestruturado, bem como, em pesquisas em sites institucionais. Um deles foi o SIOPE, onde observamos os percentuais de gastos de recursos do FUNDEB em pagamento de profissionais do magisterio, este deve ser de no minimo 60%. De imediato percebe-se que esses municipios efetivam esse percentual. Destacamos que o Municipio II investe praticamente todo o seu FUNDEB para pagar salarios nao sobrando recursos para manutencao das escolas. Do mesmo modo o Municipio I investe 77,02% e o Municipio III destina 83,74% do fundo para pagar folha de salarios o que demonstra a focalizacao na utilizacao dos recursos do FUNDEB nesse destino.