AVALIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO BANCO MUNDIAL AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO NORDESTE (PAPP)

Este estudo analisa os projetos implantados pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural no Nordeste ( PAPP ), em comunidades rurais dos estados de Pernambuco, do Piaui e do Rio Grande do Norte, e calcula o custo financeiro dos emprestimos do BIRD a esses estados. A pesquisa de campo captou o fraco resultado do PAPP — dos 47 projetos pesquisados, 25 nao estavam em operacao, sendo que, destes, cinco nao tinham sido implantados, e os outros vinte apresentavam serios problemas de operacao, estando alguns ja abandonados. Uma conclusao preocupante e a de que somente 16% dos projetos produtivos teriam perspectivas satisfatorias de sustentabilidade. Esses resultados sao, em parte, explicados pela formulacao do programa, a qual promove a atomizacao das acoes e a pulverizacao dos recursos, sem contemplar investimentos previos em organizacao e treinamento das comunidades rurais. Atua como agravante dessa situacao, o reduzido quadro tecnico responsavel pela implementacao estadual do programa. Esses ingredientes facilitaram o aparecimento e a propagacao de intermediarios, os quais comprometem a viabilidade do programa. A analise do fluxo financeiro constatou o pequeno saldo de recursos externos ingressados no pais — inferior a 20% do total dos emprestimos. Verificouse que isso acontece em virtude de os desembolsos do BIRD ocorrerem em doses homeopaticas, e as amortizacoes dos emprestimos serem realizadas pelo Sistema de Amortizacoes Constantes. Em consequencia, as taxas de juros efetivamente pagas pelo pais, entre 11,68% a.a. e 13,44% a.a., por contrato, situaram-se bem acima da taxa esperada.