BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Este trabalho faz uma analise da biodiversidade brasileira em razao de ser a maior em riquezas de especies do mundo, por esse e outros motivos possui um cenario de destaque no âmbito nacional e internacional. Alem disso, a grande biodiversidade do Brasil atrai varias pessoas e empresas que lidam com a bioprospeccao, como tambem a abundância de recursos naturais e expansao do territorio amazonico propiciam a pratica da biopirataria. Ademais, aborda a protecao dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, se faz necessario investigar, em qual medida a Lei de Biodiversidade (Lei no 13.123/2015) assegura os conhecimentos tradicionais dos povos e comunidades tradicionais? O objetivo desse estudo e analisar a protecao dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais atraves dos instrumentos juridicos nacionais e da Convencao de Diversidade Biologica na esfera internacional. Com o proposito de se buscar o elemento norteador desse artigo, segue uma linha metodologica fundamentada no metodo dedutivo. Assim, envereda-se em um estudo de modo qualitativo com emprego da pesquisa bibliografica. Os resultados adquiridos com essa pesquisa aduz que a Convencao de Diversidade Biologica e um mecanismo utilizado no cerne internacional, que prever principios da soberania dos paises acerca dos recursos de origem, do consentimento previo e da reparticao de beneficios, todavia, cada pais deve adotar a sua propria legislacao nacional, ou melhor, essa convencao dar um norte para os paises desenvolverem uma lei especifica sobre o tema. Dessa forma, no Brasil foi criada a Medida Provisoria no 2.186/2001 que foi revogada pela Lei no 13.123/15. Essa lei define regras para o acesso aos recursos da biodiversidade brasileira por pesquisadores e pela industria, porem, regulamenta direitos de povos e comunidades tradicionais, nessa perspectiva passam receber royalties pelos seus conhecimentos tradicionais.