Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde

A partir de 2003, foi proposta a implantacao de um sistema de vigilância alimentar e nutricional (Sisvan) no âmbito do subsistema de saude indigena, o que tem contado com recursos da Uniao e de um acordo de emprestimo com o Banco Mundial para sua implementacao. O objetivo deste estudo foi analisar quais condicionantes e fatores levaram os gestores do subsistema a reconhecer os deficits nutricionais dos povos indigenas como problema de saude publica e a escolher o Sisvan como alternativa para enfrentamento da questao. Esta e uma pesquisa de abordagem qualitativa baseada na proposta analitica de John Kingdon (1984), que se concentra nas fases iniciais do ciclo de uma politica publica, quais sejam: a fase de construcao da agenda governamental e a de especificacao de alternativas de solucao. Os resultados evidenciam que, na convergencia de um fluxo de problemas sobre as condicoes nutricionais dos povos indigenas com ambiente politico favoravel, abriu-se uma janela de oportunidade para inseguranca alimentar e nutricional desses povos ser reconhecida como problema e ascender a agenda de decisao governamental. Como alternativa de politica na area de saude, os gestores elegeram o Sisvan, proposta ja difundida internacionalmente e que no Brasil foi incorporada ao SUS a partir de 1990. O Sisvan foi formalizado em 2006 no subsistema de saude indigena no nivel nacional.